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Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 195
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 18/05/2020 18h21
Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro 2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 195
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 18/05/2020 18h23
Anexo de Metas Fiscais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 195
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 18/05/2020 18h25
Programas, Metas e Ações (LDO inicial 2018)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal nº 186, de 22 Fevereiro de 2017
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 18/05/2020 18h02
Altera o padrão de vencimentos dos operadores de máquinas pesadas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal nº 187, de 03 Abril de 2017
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 18/05/2020 18h08
Instalação de Ponto de Internet sem fio, em pontos específicos da cidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal nº 192, de 24 Maio de 2017
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 18/05/2020 18h08
Abertura de Créditos Especiais a Secretaria Municipal de Obras
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal nº 193, de 30 Junho de 2017
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 18/05/2020 18h11
Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal nº 194, de 30 Junho de 2017
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 18/05/2020 18h14
Cria o Conselho da Cidade de Caroebe e das Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal nº 196, de 04 Julho de 2017
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 18/05/2020 18h28
Abertura de Crédito para Gabinete do Prefeito
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal nº 197, de 04 Julho de 2017
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 18/05/2020 18h30
Abertura de Créditos Especiais, aos fundos Municipais de Assistência Social e das Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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