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2019
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por Francisco Moraes de Souza
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publicado
18/05/2020
Legislação Municipal sancionada no ano de 2019
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2020
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por Francisco Moraes de Souza
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publicado
18/05/2020
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última modificação
18/05/2020 17h44
Legislação Municipal sancionada no ano de 2020
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal nº 186, de 22 Fevereiro de 2017
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por Francisco Moraes de Souza
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última modificação
18/05/2020 18h02
Altera o padrão de vencimentos dos operadores de máquinas pesadas
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei Municipal nº 187, de 03 Abril de 2017
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por Francisco Moraes de Souza
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última modificação
18/05/2020 18h08
Instalação de Ponto de Internet sem fio, em pontos específicos da cidade
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei Municipal nº 192, de 24 Maio de 2017
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por Francisco Moraes de Souza
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última modificação
18/05/2020 18h08
Abertura de Créditos Especiais a Secretaria Municipal de Obras
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei Municipal nº 193, de 30 Junho de 2017
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por Francisco Moraes de Souza
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última modificação
18/05/2020 18h11
Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei Municipal nº 194, de 30 Junho de 2017
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por Francisco Moraes de Souza
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última modificação
18/05/2020 18h14
Cria o Conselho da Cidade de Caroebe e das Outras Providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 195
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por Francisco Moraes de Souza
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última modificação
18/05/2020 18h21
Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro 2018
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 195
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por Francisco Moraes de Souza
—
última modificação
18/05/2020 18h23
Anexo de Metas Fiscais
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 195
-
por Francisco Moraes de Souza
—
última modificação
18/05/2020 18h25
Programas, Metas e Ações (LDO inicial 2018)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
