Resultado da busca por lei

186 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº 222, de 17 Outubro de 2019
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 21/05/2020 11h17
Atualiza Tabela de Salários do grupo de Magistério da Educação Básica do Município do Caroebe e dá Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal nº 221, de 17 Outubro de 2019
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 21/05/2020 11h15
Utilidade Pública a Associação dos produtos Rurais da Vicinal 06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal nº 219, de 28 Junho de 2019
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 21/05/2020 11h10
Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias para o Ano de 2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal nº 218, de 30 Abril de 2019
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 21/05/2020 10h56
Gratificação como Incentivo ao Desenvolvimento das Ações de Vacinação
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal nº 217, de 30 Abril de 2019
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 21/05/2020 10h50
Institui Sistema de Controle Interno do Município de Caroebe e dá outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal nº 215, de 21 Março de 2019
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 21/05/2020 10h47
Criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal nº 214, de 18 Março de 2019
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 21/05/2020 10h41
Sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos das Crianças e do Adolescentes e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal nº 212, de 17 Dezembro de 2018
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 20/05/2020 18h30
Institui o Plano Diretor de Caroebe
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei Municipal nº 211, de 25 Setembro de 2018
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 20/05/2020 18h23
Criação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde do Município de Caroebe
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei Municipal nº 209, de 28 Junho de 2018
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 20/05/2020 18h19
Diretrizes Orçamentária para elaboração e execução da lei orçamentária para exercício financeiro do ano 2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 19