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Arquivo Lei Municipal nº 027/1998
por marcio — última modificação 14/01/2015 12h54
Dispõe Sobre a Denominação de Prédio Público e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei Municipal nº 028/1998
por marcio — última modificação 14/01/2015 12h55
Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para Exercício Financeiro de 1999, e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei Municipal nº 029/1998
por marcio — última modificação 14/01/2015 12h56
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei Municipal nº 030/1998
por marcio — última modificação 14/01/2015 12h58
Autoriza a Compra e Doação de Lote de Terra Urbana que Menciona e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei Municipal nº 031/1998
por marcio — última modificação 14/01/2015 12h58
Autoriza a Compra e Doação de Lote de Terra Urbana que Menciona e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei Municipal nº 033/1998
por marcio — última modificação 14/01/2015 12h59
Autoriza a Compra de Lote de Terra Urbana que Menciona e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei Municipal nº 034/1999
por marcio — última modificação 14/01/2015 13h02
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Municipal para o Exercício Financeiro de 2000, e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal nº 035/1999
por marcio — última modificação 14/01/2015 13h06
Dispõe Sobre a Regulamentação do Festival que Menciona e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal nº 036/1999
por marcio — última modificação 14/01/2015 13h07
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Caroebe para o Exercício Financeiro de 2000, e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal nº 040/2001
por marcio — última modificação 20/01/2015 11h16
Cria a Fundação Caroebense de Esportes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
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