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Arquivo Lei Municipal 108/2010
por marcio — última modificação 22/01/2015 11h34
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Caroebe-RR, e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei Municipal 110/2010
por marcio — última modificação 22/01/2015 11h35
Altera a Lei Municipal a qual Definia o Dia 10 de Maio como o Dia do Padroeiro do Município de Caroebe-RR, e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei Municipal 111/2010
por marcio — última modificação 22/01/2015 11h37
Prorroga o Prazo da Licença Maternidade das Servidoras Públicas Municipais, a Licença Paternidade e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei Municipal 112/2010
por marcio — última modificação 22/01/2015 11h38
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2011, e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei Municipal 113/2010
por marcio — última modificação 22/01/2015 11h39
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei Municipal nº 001/1997
por marcio — última modificação 18/09/2014 12h46
Define a estrutura básica do Poder Executivo no Sistema de Administração Pública do Município de Caroebe - RR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei Municipal nº 002/1997
por marcio — última modificação 18/09/2014 12h35
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Caroebe, para o exercício financeiro de 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei Municipal nº 003/1997
por marcio — última modificação 18/09/2014 12h40
Fixa os salários dos cargos em Comissão do Município de Caroebe, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei Municipal nº 004/1997
por marcio — última modificação 29/09/2014 10h20
Autoriza a doação de lotes de terras urbanas do patrimônio municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei Municipal nº 005/1997
por marcio — última modificação 29/09/2014 10h36
Fica instituído o quadro pessoal e de cargos e salários dos salários dos servidores da Prefeitura Municipal do Caroebe e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
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