Camara Municipal

Funções da Câmara: por crz — publicado 26/08/2014
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Janeiro 2023: por Francisco Moraes de Souza — última modificação 31/08/2023 19h08
Localizado em Transparência / … / Balancetes / 2023
Julho 2023: por Francisco Moraes de Souza — última modificação 31/08/2023 19h09
Localizado em Transparência / … / Balancetes / 2023
Junho 2023: por Francisco Moraes de Souza — última modificação 31/08/2023 19h08
Localizado em Transparência / … / Balancetes / 2023
Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 195: por Francisco Moraes de Souza — última modificação 18/05/2020 18h21
Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro 2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 195: por Francisco Moraes de Souza — última modificação 18/05/2020 18h23
Anexo de Metas Fiscais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 195: por Francisco Moraes de Souza — última modificação 18/05/2020 18h25
Programas, Metas e Ações (LDO inicial 2018)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF-Net-TCE): por marcio — publicado 02/10/2014 — última modificação 24/07/2017 14h53
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Lei Municipal 106/2010: por marcio — última modificação 22/01/2015 11h31
Dispõe Sobre a Extinção de Cargos e Alteração do Quantitativo de Vagas que Trata o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Lei Municipal 107/2010: por marcio — última modificação 22/01/2015 11h32
Autoriza a Compra/Indenização e a Doação da Área que Menciona para a Câmara Municipal de Caroebe e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 19

Resultado da busca por lei