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Arquivo Lei Municipal nº 001/1997
por marcio — última modificação 18/09/2014 12h46
Define a estrutura básica do Poder Executivo no Sistema de Administração Pública do Município de Caroebe - RR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 051/2003
por marcio — última modificação 20/01/2015 11h52
Dispõe Sobre a Criação e Organização de Distrito na Localidade de Entre Rios e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei Municipal nº 218, de 30 Abril de 2019
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 21/05/2020 10h56
Gratificação como Incentivo ao Desenvolvimento das Ações de Vacinação
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal nº 192, de 24 Maio de 2017
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 18/05/2020 18h08
Abertura de Créditos Especiais a Secretaria Municipal de Obras
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal nº 186, de 22 Fevereiro de 2017
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 18/05/2020 18h02
Altera o padrão de vencimentos dos operadores de máquinas pesadas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal nº 002/1997
por marcio — última modificação 18/09/2014 12h35
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Caroebe, para o exercício financeiro de 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei Municipal nº 068/2005
por marcio — última modificação 22/01/2015 10h42
Dispõe Sobre a Criação do Programa Denominado Primeiro Emprego aos Portadores de Deficiências Físicas, e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal nº 221, de 17 Outubro de 2019
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 21/05/2020 11h15
Utilidade Pública a Associação dos produtos Rurais da Vicinal 06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei Municipal nº 193, de 30 Junho de 2017
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 18/05/2020 18h11
Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Lei Municipal nº 070/2005
por marcio — última modificação 22/01/2015 10h45
Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Caroebe, para o Quadriênio de 2006/2009, e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
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