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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 050/2003
por marcio — última modificação 20/01/2015 11h51
Dispõe Sobre a Denominação de Campo de Futebol que Menciona e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo Lei Municipal nº 025/1998
por marcio — última modificação 14/01/2015 12h53
Autoriza a Compra de Lotes de Terras Urbanas que Menciona e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei Municipal nº 007/1997
por marcio — última modificação 13/01/2015 13h03
Autoriza Doação de Lotes de Terras Urbanas do Patrimônio Municipal e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei Municipal nº 012/1997
por marcio — última modificação 14/01/2015 10h30
Autoriza a Doação de Lotes de Terras Urbanas do Patrimônio Municipal e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei Municipal nº 004/1997
por marcio — última modificação 29/09/2014 10h20
Autoriza a doação de lotes de terras urbanas do patrimônio municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei Municipal 111/2010
por marcio — última modificação 22/01/2015 11h37
Prorroga o Prazo da Licença Maternidade das Servidoras Públicas Municipais, a Licença Paternidade e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Lei Municipal nº 077/2006
por marcio — última modificação 22/01/2015 10h50
Autoriza a Compra e Doação de Área de Terra que Menciona e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal nº 196, de 04 Julho de 2017
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 18/05/2020 18h28
Abertura de Crédito para Gabinete do Prefeito
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 097/2009
por marcio — última modificação 22/01/2015 11h05
Cria a Ouvidoria-Geral Municipal de Caroebe e Dispõe Sobre suas Atribuições e Estrutura Administrativa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo Lei Municipal nº 003/1997
por marcio — última modificação 18/09/2014 12h40
Fixa os salários dos cargos em Comissão do Município de Caroebe, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
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