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Arquivo Lei Municipal nº 063/2005
por marcio — última modificação 22/01/2015 10h36
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal nº 024/1998
por marcio — última modificação 14/01/2015 12h52
Autoriza a Regulamentação da Denominação das Vias e Logradouros Públicos e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 015/1997
por marcio — última modificação 14/01/2015 12h35
Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei Municipal nº 074/2006
por marcio — última modificação 22/01/2015 10h48
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal nº 026/1998
por marcio — última modificação 14/01/2015 12h54
Autoriza a Doação de Lote de Terras Urbanas que Menciona e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei Municipal nº 023/1998
por marcio — última modificação 14/01/2015 12h51
Proíbe o Uso de Cigarros em todas as Repartições Públicas do Município de Caroebe.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei Municipal nº 212, de 17 Dezembro de 2018
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 20/05/2020 18h30
Institui o Plano Diretor de Caroebe
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei Municipal nº 206, de 17 Abril de 2018
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 20/05/2020 17h48
Contratação de Servidor por tempo indeterminado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei Municipal nº 065/2005
por marcio — última modificação 22/01/2015 10h39
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal nº 033/1998
por marcio — última modificação 14/01/2015 12h59
Autoriza a Compra de Lote de Terra Urbana que Menciona e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
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