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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 016/1997
por marcio — última modificação 14/01/2015 12h35
Autoriza a Compra e Doação de Chácara que Menciona e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei Municipal nº 091/2008
por marcio — última modificação 22/01/2015 10h58
Cria o Posto Fiscal na Extremidade da Vicinal 34, e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal nº 092/2008
por marcio — última modificação 22/01/2015 10h59
Dispõe Sobre a Denominação do Ginásio Poli Esportivo do Distrito de Entre Rios.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 049/2003
por marcio — última modificação 20/01/2015 11h50
Dispõe Sobre a Denominação de Prédio Público que Menciona e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 018/1997
por marcio — última modificação 14/01/2015 12h36
Autoriza a Compra e Doação de Chácara que Menciona e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei Municipal nº 008/1997
por marcio — última modificação 13/01/2015 13h08
Fixa o Valor das Diárias na Prefeitura de Caroebe e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei Municipal nº 064/2005
por marcio — última modificação 22/01/2015 10h37
Dispõe Sobre a Denominação de Prédio Público que Menciona e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal nº 093/2008
por marcio — última modificação 22/01/2015 11h00
Cria o Esquadrão Mirim de Proteção ao Meio Ambiente, e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal 108/2010
por marcio — última modificação 22/01/2015 11h34
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Caroebe-RR, e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 053/2003
por marcio — última modificação 20/01/2015 11h54
Torna Obrigatória a Publicação de Editais de Licitações que Menciona e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
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