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Arquivo Lei Municipal nº 067/2005
por marcio — última modificação 22/01/2015 10h41
Cria o Programa Social denominado Ronda Misericórdia, e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal nº 027/1998
por marcio — última modificação 14/01/2015 12h54
Dispõe Sobre a Denominação de Prédio Público e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo Lei Municipal nº 136/2013
por marcio — última modificação 22/01/2015 12h00
Dispõe Sobre a Denominação do Cemitério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 130/2013
por marcio — última modificação 22/01/2015 11h51
Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 021/1997
por marcio — última modificação 14/01/2015 12h38
Dispõe Sobre a Criação do Curral Conselho Municipal e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo Lei Municipal nº 085/2007
por marcio — última modificação 22/01/2015 10h52
Dispõe Sobre a Criação da Biblioteca Pública, no Município de Caroebe-RR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo Lei Municipal nº 135/2013
por marcio — última modificação 22/01/2015 11h59
Dispõe Sobre a Denominação de Praça Pública Municipal e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal nº 035/1999
por marcio — última modificação 14/01/2015 13h06
Dispõe Sobre a Regulamentação do Festival que Menciona e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal nº 076/2006
por marcio — última modificação 22/01/2015 10h49
Dispõe Sobre a Denominação do Cemitério Público do Distrito de Entre Rios.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal nº 062/2005
por marcio — última modificação 22/01/2015 10h35
Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
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