Camara Municipal

Lei Municipal nº 040/2001: por marcio — última modificação 20/01/2015 11h16
Cria a Fundação Caroebense de Esportes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Relação dos Processos: por Francisco Moraes de Souza — última modificação 04/03/2018 22h09
Localizado em Transparência / … / Processos Administrativos / 2017
Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 195: por Francisco Moraes de Souza — última modificação 18/05/2020 18h23
Anexo de Metas Fiscais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei Municipal nº 101/2009: por marcio — última modificação 22/01/2015 11h08
Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei Municipal nº 019/1997: por marcio — última modificação 14/01/2015 12h37
Dispõe Sobre a Denominação de Prédio Escolar no Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei Municipal 113/2010: por marcio — última modificação 22/01/2015 11h39
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 195: por Francisco Moraes de Souza — última modificação 18/05/2020 18h25
Programas, Metas e Ações (LDO inicial 2018)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei Municipal nº 010/1997: por marcio — última modificação 13/01/2015 13h12
Institui o Conselho Municipal de Saúde e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Lei Municipal nº 116/2011: por marcio — última modificação 22/01/2015 11h40
Institui o Conselho Municipal de Educação de Caroebe Conforme Especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Lei Municipal nº 011/1997: por marcio — última modificação 13/01/2015 13h19
Institui o Fundo Municipal de Saúde e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997

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