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Arquivo Lei Municipal nº 208, de 28 Junho de 2018
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 20/05/2020 17h59
Ratificação do Protocolo de intenções com finalidade de instituir o consórcio público Intermunicipal de Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Sustentável da Região Sul de Roraima
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei Municipal nº 207, de 28 Junho de 2018
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 20/05/2020 17h50
Cria Conselho Municipal de Turismo de Caroebe e dá Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei Municipal nº 206, de 17 Abril de 2018
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 20/05/2020 17h48
Contratação de Servidor por tempo indeterminado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei Municipal nº 205, de 16 Abril de 2018
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 20/05/2020 17h45
Aniversário do Servidor como um Dia de Folga e das Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei Municipal nº 204, de 16 Abril de 2018
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 20/05/2020 17h43
Concessão de Benefícios Eventuais em Virtude de Nascimento, Morte, Situação de Vulnerabilidade Temporária e de Calamidade Pública
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei Municipal nº 203, de 09 Março de 2018
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 20/05/2020 17h36
Altera e Acrescenta sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Educação básica do Município de Caroebe
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei Municipal nº 202, de 21 Fevereiro de 2018
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 20/05/2020 17h34
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da educação básica do Município de Caroebe
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei Municipal nº 201, de 29 Dezembro de 2017
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 18/05/2020 20h42
Alteração sobre o Código Tributário e as Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município de Caroebe
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei Orçamentária Anual nº 200
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 18/05/2020 18h51
Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro 2018 (parte VIII)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei Orçamentária Anual nº 200
por Francisco Moraes de Souza — última modificação 18/05/2020 18h51
Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro 2018 (parte VII)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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