Camara Municipal

Lei Municipal nº 209, de 28 Junho de 2018: por Francisco Moraes de Souza — última modificação 20/05/2020 18h19
Diretrizes Orçamentária para elaboração e execução da lei orçamentária para exercício financeiro do ano 2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Lei Municipal 110/2010: por marcio — última modificação 22/01/2015 11h35
Altera a Lei Municipal a qual Definia o Dia 10 de Maio como o Dia do Padroeiro do Município de Caroebe-RR, e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Lei Municipal nº 119/2011: por marcio — última modificação 22/01/2015 11h42
Emenda a Lei Municipal nº 035, de 30 de agosto de 1999, que Dispõe Sobre a Regulamentação do Festival que Menciona, e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Lei Municipal nº 099/2009: por marcio — última modificação 22/01/2015 11h07
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2010 do Município de Caroebe-RR e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei Municipal nº 079/2007: por marcio — última modificação 22/01/2015 10h51
Dispõe Sobre a Emenda a Lei Municipal nº 001/97, que Altera a Organização da Estrutura Básica do Poder Executivo no Sistema da Administração Pública do Município de Caroebe-RR, e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Lei Municipal nº 122/2011: por marcio — última modificação 22/01/2015 11h44
Regulamenta no Município de Caroebe o Tratamento Diferenciado e Favorecido as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e o Microempreendedor Individual de que Trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Lei Municipal nº 105/2009: por marcio — última modificação 22/01/2015 11h13
Dispõe Sobre a Extinção de Cargos e Alteração do Quantitativo de Cargos e Remuneração da Lei nº 055 de 19 de maio de 2003 que Trata do Plano de Carreira dos Cargos de Provimento Efetivo do Plano da Prefeitura Municipal de Caroebe e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Definição da Câmara: por crz — publicado 26/08/2014
Em nossa Cidade a Câmara é formada por 9 vereadores, já que o município possui aproximadamente 8.114 habitantes, de acordo com dados do IBGE 2010, e este número respeita a proporção fixada em lei.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Processos Administrativos: por Francisco Moraes de Souza — última modificação 09/03/2017 19h42
Localizado em Transparência / … / Processos Administrativos / 2014
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF-Net-TCE): por marcio — publicado 02/10/2014 — última modificação 24/07/2017 14h53
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças

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