Camara Municipal

Lei Municipal nº 123/2011: por marcio — última modificação 22/01/2015 11h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Estabelecer com o Governo do Estado de Roraima Gestão Associada para a Prestação, Organização, Planejamento, Regulação e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico, Integrado pelas Infra-Estruturas, Instalações Operacionais e Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, no Município de Caroebe, e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Acesso à Informação: por Programa Interlegis — publicado 24/07/2017 — última modificação 02/06/2023 12h45
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
2016: por marcio — publicado 02/10/2014 — última modificação 03/07/2017 11h27
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF-Net-TCE)
Lei Orgânica do Município: por crz — última modificação 27/08/2014 09h48
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Municipal nº 006/1997: por marcio — última modificação 13/01/2015 13h01
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos e Deveres, o Fundo Municipal, o Conselho Tutelar e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Extrato do Contrato: por Francisco Moraes de Souza — última modificação 04/03/2018 22h07
Localizado em Transparência / … / Contratos / 2017
RELAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: por Francisco Moraes de Souza — última modificação 10/11/2016 12h18
Localizado em Transparência / … / Contratos / 2015
RELAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: por Francisco Moraes de Souza — última modificação 10/11/2016 12h13
Localizado em Transparência / … / Processos Administrativos / 2016
Extrato da Lícitação: por Francisco Moraes de Souza — última modificação 08/08/2017 23h30
Localizado em Transparência / … / Lícitações / 2014
RELAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - JANEIRO A ABRIL: por Francisco Moraes de Souza — última modificação 08/05/2017 13h44
Localizado em Transparência / … / Contratos / 2016

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