2005
Lei Municipal nº 062/2005
Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e Dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 063/2005
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e Dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 064/2005
Dispõe Sobre a Denominação de Prédio Público que Menciona e Dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 065/2005
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e Dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 066/2005
Torna Obrigatório a Abertura de Sepulturas, e Autoriza a Construção de uma Capela no Cemitério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 067/2005
Cria o Programa Social denominado Ronda Misericórdia, e Dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 068/2005
Dispõe Sobre a Criação do Programa Denominado Primeiro Emprego aos Portadores de Deficiências Físicas, e Dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 069/2005
Define a Data para Revisão e Correção dos Vencimentos dos Funcionários Estatutários da Prefeitura Municipal de Caroebe, e Dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 070/2005
Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Caroebe, para o Quadriênio de 2006/2009, e Dá Outras Providências.
Ações do documento